DESCONFINAMENTO: PORTUGAL COM NOVAS MEDIDAS A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO

DESCONFINAMENTO: PORTUGAL COM NOVAS MEDIDAS A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, que o desconfinamento do país “vai prosseguir”, com duas novas […]

Novos Apoios ao Emprego e Economia

No âmbito do Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo, são agora anunciados novos Apoios ao Emprego e à Economia. Medidas Fiscais IVA Trimestral Entrega em 3 ou 6 prestações […]

Empresas já podem requerer os apoios extraordinários de junho

Os requerimentos, que dizem respeito ao Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica e o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, estão disponíveis até ao dia […]

IVAucher arranca a 1 de junho. Como vai funcionar?

Adiado devido ao confinamento, o IVAucher vai finalmente arrancar. A partir de 1 de junho os consumidores já podem acumular créditos em compras feitas na restauração, […]

EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.

NOTA INFORMATIVA EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. ESPECIAL COVID-19 21 de abril de 2021 […]

DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”)

NOTA INFORMATIVA Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março. DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”).  29 de março de […]

SISTEMA DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -Lei n.º 4/2019

NOTA INFORMATIVA SISTEMA DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA   23 de março de 2021   A Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, publicada […]

Prazo de validade do cartão de cidadão estendido. Férias podem ser marcadas até 15 de maio

Documentos oficiais como o cartão do cidadão e a carta de condução passam a ser válidos até 31 de dezembro de 2021. Os trabalhadores vão ter […]

Apoios à Economia – 1º Semestre de 2021

Apoios à Economia – 1º Semestre de 2021 Apoio ao emprego Prorrogação do Apoio à Retoma Progressiva para micro, pequenas e médias empresas: redução de 50% das […]

Regime Jurídico das Contraordenações Económicas

 NOTA INFORMATIVA Regime Jurídico das Contraordenações Económicas ESPECIAL COVID-19 01 de Março de 2021   Foi publicado, no passado dia 29 de janeiro, o Decreto-Lei n.º […]

Alargamento do apoio excecional às famílias no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais. 

NOTA INFORMATIVA Alargamento do apoio excecional às famílias no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.  ESPECIAL COVID-19  23 de fevereiro de 2021 […]

GOLDEN VISA ALTERAÇÕES IMPORTANTES

GOLDEN VISA ALTERAÇÕES IMPORTANTES   Há sensivelmente poucos dias, mais concretamente no passado dia 12 de fevereiro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 14/2021, que procede à […]