Regulamentação do regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, previsto no artigo 403.º da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro.

No passado dia 23 de Julho de 2021 foi publicada em Diário da República a Portaria 295/2021  que regulamenta o regime extraordinário e transitório de incentivo à […]

NOTA INFORMATIVA: TESTAGEM DE DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 EM LOCAIS DE TRABALHO COM 150 OU MAIS TRABALHADORES.

NOTA INFORMATIVA TESTAGEM DE DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 EM LOCAIS DE TRABALHO COM 150 OU MAIS TRABALHADORES. ESPECIAL COVID-19 20 de julho de 2021   No âmbito […]

Certificado digital Covid entra em vigor. O que é e para que serve? 

O certificado digital Covid entra em vigor, a partir desta quinta-feira, em todos os Estados-membros da UE. Mas, afinal, o que é e para que serve? […]

COMPRAS ONLINE FORA DA UE – NOVA REGRAS DE IMPORTAÇÃO

COMPRAS ONLINE FORA DA UE NOVA REGRAS DE IMPORTAÇÃO 01 de julho de 2021 Todas as compras eletrónicas extracomunitárias desde o dia 1 de julho de […]

NOTA INFORMATIVA -ÉPOCA BALNEAR 2021

NOTA INFORMATIVA ÉPOCA BALNEAR 2021  29 de junho de 2021   Considerando a chegada do Verão, sem negligenciar a situação pandémica existente e vivida, tornou-se de […]

DESCONFINAMENTO: PORTUGAL COM NOVAS MEDIDAS A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO

DESCONFINAMENTO: PORTUGAL COM NOVAS MEDIDAS A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, que o desconfinamento do país “vai prosseguir”, com duas novas […]

Novos Apoios ao Emprego e Economia

No âmbito do Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo, são agora anunciados novos Apoios ao Emprego e à Economia. Medidas Fiscais IVA Trimestral Entrega em 3 ou 6 prestações […]

Empresas já podem requerer os apoios extraordinários de junho

Os requerimentos, que dizem respeito ao Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica e o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, estão disponíveis até ao dia […]

IVAucher arranca a 1 de junho. Como vai funcionar?

Adiado devido ao confinamento, o IVAucher vai finalmente arrancar. A partir de 1 de junho os consumidores já podem acumular créditos em compras feitas na restauração, […]

EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.

NOTA INFORMATIVA EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. ESPECIAL COVID-19 21 de abril de 2021 […]

DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”)

NOTA INFORMATIVA Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março. DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”).  29 de março de […]

SISTEMA DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -Lei n.º 4/2019

NOTA INFORMATIVA SISTEMA DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA   23 de março de 2021   A Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, publicada […]