16 Agosto, 2021
Alteração regime das sociedades de investimento em vigor a partir de setembro
Foi publicado esta segunda-feira o Decreto-Lei (DL) que altera o regime que regula as Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE). A entrar em vigor em […]
27 Julho, 2021
Regulamentação do regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, previsto no artigo 403.º da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro.
No passado dia 23 de Julho de 2021 foi publicada em Diário da República a Portaria 295/2021 que regulamenta o regime extraordinário e transitório de incentivo à […]
20 Julho, 2021
NOTA INFORMATIVA: TESTAGEM DE DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 EM LOCAIS DE TRABALHO COM 150 OU MAIS TRABALHADORES.
NOTA INFORMATIVA TESTAGEM DE DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 EM LOCAIS DE TRABALHO COM 150 OU MAIS TRABALHADORES. ESPECIAL COVID-19 20 de julho de 2021 No âmbito […]
1 Julho, 2021
Certificado digital Covid entra em vigor. O que é e para que serve?
O certificado digital Covid entra em vigor, a partir desta quinta-feira, em todos os Estados-membros da UE. Mas, afinal, o que é e para que serve? […]
1 Julho, 2021
COMPRAS ONLINE FORA DA UE – NOVA REGRAS DE IMPORTAÇÃO
COMPRAS ONLINE FORA DA UE NOVA REGRAS DE IMPORTAÇÃO 01 de julho de 2021 Todas as compras eletrónicas extracomunitárias desde o dia 1 de julho de […]
29 Junho, 2021
NOTA INFORMATIVA -ÉPOCA BALNEAR 2021
NOTA INFORMATIVA ÉPOCA BALNEAR 2021 29 de junho de 2021 Considerando a chegada do Verão, sem negligenciar a situação pandémica existente e vivida, tornou-se de […]
2 Junho, 2021
DESCONFINAMENTO: PORTUGAL COM NOVAS MEDIDAS A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO
DESCONFINAMENTO: PORTUGAL COM NOVAS MEDIDAS A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, que o desconfinamento do país “vai prosseguir”, com duas novas […]
1 Junho, 2021
Novos Apoios ao Emprego e Economia
No âmbito do Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo, são agora anunciados novos Apoios ao Emprego e à Economia. Medidas Fiscais IVA Trimestral Entrega em 3 ou 6 prestações […]
1 Junho, 2021
Empresas já podem requerer os apoios extraordinários de junho
Os requerimentos, que dizem respeito ao Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica e o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, estão disponíveis até ao dia […]
21 Maio, 2021
IVAucher arranca a 1 de junho. Como vai funcionar?
Adiado devido ao confinamento, o IVAucher vai finalmente arrancar. A partir de 1 de junho os consumidores já podem acumular créditos em compras feitas na restauração, […]
21 Abril, 2021
EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.
NOTA INFORMATIVA EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. ESPECIAL COVID-19 21 de abril de 2021 […]
29 Março, 2021
DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”)
NOTA INFORMATIVA Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março. DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”). 29 de março de […]
