Empresas – Quer Constituir Uma Empresa, Como Fazê-Lo? Qual a forma jurídica mais adequada?

Pretende desenvolver sozinho a sua empresa ou em conjunto com outras pessoas? – Forma individual: Empresário em nome individual; Sociedade unipessoal por quotas; Estabelecimento individual de […]

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS CARTAS DE CONDUÇÃO, E A OBRIGATORIEDADE DE RENOVAÇÃO DAS MESMAS

PRORROGAÇÃO DE PRAZOS DAS CARTAS DE CONDUÇÃO, E A OBRIGATORIEDADE DE RENOVAÇÃO DAS MESMAS 12 de outubro de 2021 Face ao agravamento da situação epidemiológica registado […]

Divórcio – Qual o procedimento a adotar? Saiba quais as implicações jurídicas

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FlashNews-Multas – Fui multado e agora? – Saiba como reclamar!

Multas – Fui multado e agora? – Saiba como reclamar! Quando comete uma contraordenação rodoviária, além de pagar pela infração, perde pontos na carta de condução, […]

Alteração regime das sociedades de investimento em vigor a partir de setembro

Foi publicado esta segunda-feira o Decreto-Lei (DL) que altera o regime que regula as Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE). A entrar em vigor em […]

Regulamentação do regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, previsto no artigo 403.º da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro.

No passado dia 23 de Julho de 2021 foi publicada em Diário da República a Portaria 295/2021  que regulamenta o regime extraordinário e transitório de incentivo à […]

NOTA INFORMATIVA: TESTAGEM DE DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 EM LOCAIS DE TRABALHO COM 150 OU MAIS TRABALHADORES.

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Certificado digital Covid entra em vigor. O que é e para que serve? 

O certificado digital Covid entra em vigor, a partir desta quinta-feira, em todos os Estados-membros da UE. Mas, afinal, o que é e para que serve? […]

COMPRAS ONLINE FORA DA UE – NOVA REGRAS DE IMPORTAÇÃO

COMPRAS ONLINE FORA DA UE NOVA REGRAS DE IMPORTAÇÃO 01 de julho de 2021 Todas as compras eletrónicas extracomunitárias desde o dia 1 de julho de […]

NOTA INFORMATIVA -ÉPOCA BALNEAR 2021

NOTA INFORMATIVA ÉPOCA BALNEAR 2021  29 de junho de 2021   Considerando a chegada do Verão, sem negligenciar a situação pandémica existente e vivida, tornou-se de […]

DESCONFINAMENTO: PORTUGAL COM NOVAS MEDIDAS A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO

DESCONFINAMENTO: PORTUGAL COM NOVAS MEDIDAS A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, que o desconfinamento do país “vai prosseguir”, com duas novas […]

Novos Apoios ao Emprego e Economia

No âmbito do Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo, são agora anunciados novos Apoios ao Emprego e à Economia. Medidas Fiscais IVA Trimestral Entrega em 3 ou 6 prestações […]