NOTA INFORMATIVA – ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

NOTA INFORMATIVA Estado de Emergência ESPECIAL COVID-19 09 de novembro de 2020   ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA Ontem, dia 08 de novembro […]

A GlobalLawyers acaba de chegar ao Whatsapp!

Estamos agora mais próximos, contacte-nos! (+351) 910 717 668 A Global Lawyers dispõe de uma equipa multidisciplinar com comprovada experiência e profundos conhecimentos em todas as […]

Medidas de apoio à economia e famílias aprovadas durante esta semana

-Prazo de vigência das moratórias bancárias, para empresas e famílias, que passa para 30 de setembro de 2021; -Despejos vão continuar suspensos até ao fim deste […]

Prolongamento do estado de contingência até 14 de outubro

O Conselho de Ministros decidiu prolongar até às 23h59 de 14 de outubro a situação de estado de contingência “em todo o território nacional”. Nesse sentido, […]

News Summary – 31 a 4 de Setembro 2020

Conheça a súmula dos destaques desta semana. TOP 3:  1.Adaptar Micro | 16 mil projetos aprovados: Lançado a 15 de maio, o aviso Adaptar Micro tinha […]

News Summary – 24 a 28 de Agosto 2020

Conheça a súmula dos destaques desta semana. TOP 5:  1.Comissões associadas aos créditos desaparecem a 1 de janeiro: Comissão pelo processamento das prestações, ou a comissão […]

News Summary – 17 a 21 de Agosto 2020

Conheça a súmula dos destaques desta semana. TOP 5:  1.Regime excecional para pagamento de rendas do comércio até 2022 entra hoje em vigor: A medida prevê […]

MEDIDAS ALTERNATIVAS DEPOIS DO LAY-OFF

MEDIDAS ALTERNATIVAS DEPOIS DO LAY-OFF INCENTIVO EXTRAORDINÁRIO À NORMALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL APOIO EXTRAORDINÁRIO À RETOMA PROGRESSIVA Rita Neto Agosto de 2020   As empresas que […]

News Summary – 10 a 14 de Agosto 2020

News Summary – 10 a 14 de Agosto 2020 Conheça a súmula dos destaques desta semana. TOP 5:  1. Empresas que não estiveram em lay-off também […]

News Summary – 3 a 7 de Agosto 2020

News Summary – 3 a 7 de Agosto 2020 Conheça a súmula dos destaques desta semana. TOP 5:  1. Tribunal Constitucional considera inconstitucionais as quarentenas obrigatórias: […]

Flash News-Apoio extraordinário à normalização da atividade empresarial

Apoio extraordinário à normalização da atividade empresarial As empresas que tenham aderido, nos últimos meses, ao lay-off simplificado e que, entretanto, já tenham saído integralmente desse regime podem […]

News Summary – 27 a 31 de Julho 2020

News Summary – 27 a 31 de Julho 2020 Conheça a súmula dos destaques desta semana. TOP 5:  1.Aprovada Estratégia Nacional para o Hidrogénio. Investimento pode […]