2 Junho, 2021
DESCONFINAMENTO: PORTUGAL COM NOVAS MEDIDAS A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO
DESCONFINAMENTO: PORTUGAL COM NOVAS MEDIDAS A PARTIR DO DIA 14 DE JUNHO O primeiro-ministro anunciou, esta quarta-feira, que o desconfinamento do país “vai prosseguir”, com duas novas […]
1 Junho, 2021
Novos Apoios ao Emprego e Economia
No âmbito do Plano de Desconfinamento apresentado pelo Governo, são agora anunciados novos Apoios ao Emprego e à Economia. Medidas Fiscais IVA Trimestral Entrega em 3 ou 6 prestações […]
1 Junho, 2021
Empresas já podem requerer os apoios extraordinários de junho
Os requerimentos, que dizem respeito ao Apoio Extraordinário à Redução da Atividade Económica e o Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores, estão disponíveis até ao dia […]
21 Maio, 2021
IVAucher arranca a 1 de junho. Como vai funcionar?
Adiado devido ao confinamento, o IVAucher vai finalmente arrancar. A partir de 1 de junho os consumidores já podem acumular créditos em compras feitas na restauração, […]
21 Abril, 2021
EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.
NOTA INFORMATIVA EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. ESPECIAL COVID-19 21 de abril de 2021 […]
29 Março, 2021
DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”)
NOTA INFORMATIVA Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março. DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”). 29 de março de […]
24 Março, 2021
SISTEMA DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -Lei n.º 4/2019
NOTA INFORMATIVA SISTEMA DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 23 de março de 2021 A Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, publicada […]
19 Março, 2021
Prazo de validade do cartão de cidadão estendido. Férias podem ser marcadas até 15 de maio
Documentos oficiais como o cartão do cidadão e a carta de condução passam a ser válidos até 31 de dezembro de 2021. Os trabalhadores vão ter […]
12 Março, 2021
Apoios à Economia – 1º Semestre de 2021
Apoios à Economia – 1º Semestre de 2021 Apoio ao emprego Prorrogação do Apoio à Retoma Progressiva para micro, pequenas e médias empresas: redução de 50% das […]
1 Março, 2021
Regime Jurídico das Contraordenações Económicas
NOTA INFORMATIVA Regime Jurídico das Contraordenações Económicas ESPECIAL COVID-19 01 de Março de 2021 Foi publicado, no passado dia 29 de janeiro, o Decreto-Lei n.º […]
23 Fevereiro, 2021
Alargamento do apoio excecional às famílias no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais.
NOTA INFORMATIVA Alargamento do apoio excecional às famílias no âmbito da suspensão das atividades letivas e não letivas presenciais. ESPECIAL COVID-19 23 de fevereiro de 2021 […]
19 Fevereiro, 2021
GOLDEN VISA ALTERAÇÕES IMPORTANTES
GOLDEN VISA ALTERAÇÕES IMPORTANTES Há sensivelmente poucos dias, mais concretamente no passado dia 12 de fevereiro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 14/2021, que procede à […]
