NEWS SUMMARY – 18 a 22 de Maio 2020
22 Maio, 2020
Esqueceu-se de pagar o IMI? Saiba o que ainda pode fazer
3 Junho, 2020

NEWS SUMMARY – 25 a 29 de Maio 2020

           NEWS SUMMARY – 25 a 29 de Maio 2020

Legislação – DRE – https://dre.pt/

 

Retifica a Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, de 19 de maio, que estabelece uma medida excecional e temporária de aquisição de espaço para a difusão de ações de publicidade institucional do Estado, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, publicada no Diário da República, 1.ª série, 1.º suplemento, n.º 97, de 19 de maio de 2020;

 

Procede à vigésima quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, aditando-lhes novas substâncias, em transposição da Diretiva Delegada (UE) 2019/369 da Comissão, de 13 de dezembro de 2018;

 

Altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, à primeira alteração à Lei n.º 9/2020, de 10 de abril, e à décima segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março;

 

Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de contratos de arrendamento urbano habitacional e não habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 4-C/2020, de 6 de abril;

 

Prorroga os prazos das medidas de apoio às famílias no contexto da atual crise de saúde pública, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que estabelece regimes excecionais e temporários de resposta à epidemia SARS-CoV-2;

 

Estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março.

 

TOP 5: Destaques de Imprensa

 

29/05/2020

Nova campanha para a Resposta Mundial ao Coronavírus

A Comissão Europeia anunciou o lançamento de uma nova campanha, no âmbito das próximas etapas da Resposta Mundial ao Coronavírus, a favor de um acesso universal às vacinas, tratamentos e testes ao coronavírus.

 

26/05/2020

Cidades portuguesas vão liderar Redes no Programa URBACT

Leiria, Fundão, Amarante e a região de Coimbra vão liderar Redes de Cidades Europeias em projetos de partilha e troca de soluções urbanas ao abrigo do Programa URBACT, ao longo dos próximos dois anos.

 

26/05/2020

#SERJOVEMEMCASA a campanha online do IPDJ

O IPDJ – Instituto Português da Juventude e Desporto está promover a campanha digital #SERJOVEMEMCASA com iniciativas e atividades online destinadas à população jovem, neste período de pandemia.

 

25/05/2020

Nova edição do “País Positivo” destaca o Dia da Europa

Conheça a nova edição do “País Positivo”, distribuído com o Semanário SOL, no dia 23 de maio.

 

25/05/2020

Novo pacote de medidas de apoio ao setor Agrícola

Foi anunciado pela Ministra da Agricultura, um novo pacote de medidas excecionais para apoio ao setor agrícola, no valor de cerca de 140 milhões de euros, destinado a mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19.

 

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