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Comunicação

EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.

NOTA INFORMATIVA EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. ESPECIAL COVID-19 21 de abril de 2021 […]

DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”)

NOTA INFORMATIVA Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março. DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”).  29 de março de […]

SISTEMA DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -Lei n.º 4/2019

NOTA INFORMATIVA SISTEMA DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA   23 de março de 2021   A Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, publicada […]

Prazo de validade do cartão de cidadão estendido. Férias podem ser marcadas até 15 de maio

Documentos oficiais como o cartão do cidadão e a carta de condução passam a ser válidos até 31 de dezembro de 2021. Os trabalhadores vão ter […]