Equipa
Comunicação
16 Agosto, 2021
Alteração regime das sociedades de investimento em vigor a partir de setembro
Foi publicado esta segunda-feira o Decreto-Lei (DL) que altera o regime que regula as Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE). A entrar em vigor em […]
27 Julho, 2021
Regulamentação do regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, previsto no artigo 403.º da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro.
No passado dia 23 de Julho de 2021 foi publicada em Diário da República a Portaria 295/2021 que regulamenta o regime extraordinário e transitório de incentivo à […]
20 Julho, 2021
NOTA INFORMATIVA: TESTAGEM DE DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 EM LOCAIS DE TRABALHO COM 150 OU MAIS TRABALHADORES.
NOTA INFORMATIVA TESTAGEM DE DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 EM LOCAIS DE TRABALHO COM 150 OU MAIS TRABALHADORES. ESPECIAL COVID-19 20 de julho de 2021 No âmbito […]
1 Julho, 2021
Certificado digital Covid entra em vigor. O que é e para que serve?
O certificado digital Covid entra em vigor, a partir desta quinta-feira, em todos os Estados-membros da UE. Mas, afinal, o que é e para que serve? […]
