Equipa
Comunicação
21 Abril, 2021
EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS.
NOTA INFORMATIVA EXTENSÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CARTÕES DE CIDADÃO, ATESTADOS, CERTIDÕES, CARTAS DE CONDUÇÃO E DEMAIS DOCUMENTOS. ESPECIAL COVID-19 21 de abril de 2021 […]
29 Março, 2021
DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”)
NOTA INFORMATIVA Decreto-Lei n.º 22-A/2021, de 17 de março. DISPENSA DA CONFIRMAÇÃO ANUAL DA INFORMAÇÃO DO REGISTO CENTRAL DO BENEFICIÁRIO EFETIVO (“RCBE”). 29 de março de […]
24 Março, 2021
SISTEMA DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA -Lei n.º 4/2019
NOTA INFORMATIVA SISTEMA DE QUOTAS DE EMPREGO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 23 de março de 2021 A Lei n.º 4/2019, de 10 de janeiro, publicada […]
19 Março, 2021
Prazo de validade do cartão de cidadão estendido. Férias podem ser marcadas até 15 de maio
Documentos oficiais como o cartão do cidadão e a carta de condução passam a ser válidos até 31 de dezembro de 2021. Os trabalhadores vão ter […]
