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Comunicação

Alteração regime das sociedades de investimento em vigor a partir de setembro

Foi publicado esta segunda-feira o Decreto-Lei (DL) que altera o regime que regula as Sociedades de Investimento Mobiliário para Fomento da Economia (SIMFE). A entrar em vigor em […]

Regulamentação do regime extraordinário e transitório de incentivo à manutenção de postos de trabalho, previsto no artigo 403.º da Lei n.º 75 -B/2020, de 31 de dezembro.

No passado dia 23 de Julho de 2021 foi publicada em Diário da República a Portaria 295/2021  que regulamenta o regime extraordinário e transitório de incentivo à […]

NOTA INFORMATIVA: TESTAGEM DE DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 EM LOCAIS DE TRABALHO COM 150 OU MAIS TRABALHADORES.

NOTA INFORMATIVA TESTAGEM DE DIAGNÓSTICO DE SARS-COV-2 EM LOCAIS DE TRABALHO COM 150 OU MAIS TRABALHADORES. ESPECIAL COVID-19 20 de julho de 2021   No âmbito […]

Certificado digital Covid entra em vigor. O que é e para que serve? 

O certificado digital Covid entra em vigor, a partir desta quinta-feira, em todos os Estados-membros da UE. Mas, afinal, o que é e para que serve? […]