JOAQUIM MALAFAIA

JOAQUIM MALAFAIA

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    ÁREAS DE PRÁTICA

    • Direito Penal e processual penal.
    • Direito Penal Tributário.
    • Direito das Contra-ordenações.
    • Direitos Reais.
    • Insolvência.


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    CURRICULUM ACADÉMICO

    • Licenciado em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa e mestrando em Direito Judiciário pela Escola de Direito da Universidade do Minho.
    • Pós-graduado em “Direito Penal Económico e Europeu“, no Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, ano letivo de 1997.
    • Pós-graduado em “Estudos Psicocriminais”, na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, no ano letivo de 2003/2004.
    • Pós-graduado em Direito Judiciário (Direitos Processuais e Organização Judiciária), Escola de Direito da Universidade do Minho.


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    CURRICULUM PROFISSIONAL

    • Advogado desde Novembro de 1995.


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    PUBLICAÇÕES

    • “O Segredo Bancário Como Limite à Investigação Criminal”, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 59, 1999, I.
    • “A insolvência, a falência e o crime do artigo 228.º do Código Penal”, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 11, fascículo 2.º.
    • “O acusatório e o contraditório nas declarações prestadas nos actos de instrução e nas declarações para memória futura”, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 14, fascículo 4.º.
    • “A inconstitucionalidade do n.º 1 do artigo 169.º no Código Penal” in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 19, fascículo 1.º.
    • “A Linguagem no depoimento das testemunhas e a livre apreciação da prova em processo penal”, in Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 20.º, fascículo 4.º.
    • Anotação ao Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 616/2009 de 2 de Dezembro de 2009 – processo número 795/2009 – 3.ª Secção, in Revista da Ordem dos Advogados, Ano 71, III.
    • Conferência proferida sobre o crime de lenocínio nas Jornadas Sobre Crimes Sexuais realizadas na Universidade Internacional da Figueira da Foz em 17 de Maio de 2006.


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    IDIOMAS

    • Inglês
    • Francês



 

 

 

 

 

 

 

 

 

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